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Foto: Comunicação/Santa Casa de Bagé

CARTA ABERTA EM DEFESA DOS HOSPITAIS DA METADE SUL

Rio Grande, 14 de maio de 2025

A Associação dos Hospitais da Metade Sul do Rio Grande do Sul, juntamente com a

Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais da Metade Sul, vem por meio desta carta

tomar pública a sua profunda preocupação com a grave crise enfrentada pelos hospitais da região, que ameaça não apenas a continuidade de serviços essenciais de saúde, mas também a dignidade dos profissionais e dos pacientes que deles dependem.

Os dados mais recentes, que compõem o relatório técnico apresentado por esta

Associação, revelam um cenário alarmante:

• Quase a integralidade dos hospitais da Metade Sul enfrentam déficits operacionais crônicos;

• A defasagem histórica na tabela SUS compromete a sustentabilidade financeira de instituições que atendem majoritariamente a população usuária do sistema público;

• O endividamento crescente, com fornecedores, folha de pagamento e encargos tributários, coloca vários hospitais à beira do colapso;

• A dificuldade na reposição de profissionais e na manutenção de estruturas e equipamentos essenciais agrava o desamparo das comunidades.

Diante desse quadro, reiteramos o compromisso de buscar soluções concretas e sustentáveis para a saúde da região. Nos últimos meses, a Associação tem mantido diálogo direto com o Ministério da Saúde e com a Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de compartilhar responsabilidades e construir medidas urgentes de socorro e reestruturação.

Essas reuniões têm como base as seguintes propostas:

1. Revisão emergencial da tabela SUS, com valorização de procedimentos hospitalares mais frequentes e de alta complexidade;

2. Aporte emergencial de recursos federais e estaduais, com foco nos hospitais em situação crítica de caixa;

3. Que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul implemente uma tabela complementar estadual, nos moldes do que já foi adotado pelo Governo do Estado de São Paulo. Essa medida consiste em um mecanismo de cofinanciamento que complementa os valores defasados pagos pela tabela SUS, garantindo maior previsibilidade e equilíbrio financeiro aos hospitais que prestam atendimento à rede pública.

4. Com a mesma urgência, reivindicamos o engajamento efetivo dos municípios no custeio da assistência hospitalar, especialmente daqueles que têm seus cidadãos atendidos por hospitais de referência regional. É imprescindível que as

gestões municipais reconheçam que a sobrevivência dos hospitais não é responsabilidade exclusiva do Estado ou da União, mas uma missão compartilhada entre os três entes federativos.

5. Propor que 100% das emendas impositivas dos vereadores, deputados estaduais e

deputados federais representantes da Metade Sul do Estado sejam destinadas à área da saúde, como forma de fortalecer o financiamento do setor e ampliar a capacidade de atendimento às demandas regionais.

6. Discutir em conjunto com os demais poderes, o custo envolvidos na manutenção das entidades, visando garantir a sustentabilidade de suas operações, promover a eficiência na alocação de recursos públicos, o fortalecimento institucional e a qualidade dos atendimentos.

7. Elaborar um plano de contingência emergencial voltado ao suporte financeiro dos

hospitais filantrópicos, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis . A medida busca suprir, de forma temporária e estratégica, as necessidades de custeio dessas instituições, diante da crescente defasagem nos repasses e do aumento da

demanda assistencial

8. O projeto de lei 16.163 de 30 de julho de 2024, PPH ( Programa Pró Hospitais), ele destina 5% de ICMS das empresas para os hospitais, buscar agilizar o processo que beneficiará os hospitais.

O que está em risco vai além dos números: está em risco a vida de milhares de pessoas. São mães que não encontram leitos de maternidade, pacientes oncológicos sem tratamento, emergências sobrecarregadas e profissionais adoecidos pela sobrecarga e pela insegurança.

Acreditamos que a união de forças entre gestores hospitalares, parlamentares, governos e a sociedade civil é o único caminho possível para salvar nossos hospitais. E esta audiência pública representa um passo decisivo na construção dessa mobilização.

Reforçamos, portanto, o apelo para que o Governo Federal e o Governo Estadual

adotem medidas concretas e imediatas. Não podemos aceitar que hospitais com uma história de vida de serviços prestados fechem suas portas diante da indiferença ou da burocracia. Precisamos de ações. Precisamos de coragem. Precisamos de soluções.

Com esperança e firmeza,

Associação dos Hospitais da Metade Sul do RS

Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais da Metade Sul

Rafael Acosta Amaral

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Filipe Branco

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Ronaldo Hoesel

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